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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:30
Tributário. Recurso Especial. CPC/73. Parcelamento. "Refis da Crise"
Pagamento à vista. Metodologia de Cálculo.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 14:42
Não cabe execução regressiva por diferenças na devolução de empréstimo sobre consumo de energia
Pedido de vista adiou julgamento no STJ.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:42
Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento
O julgamento foi suspenso após pedido de vista
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 12:37
Pedido de Vista adia julgamento de processos que discutem prisão em Segunda Instância
2ª turma do STF iniciou análise de mais de 20 casos em lista, os quais discutem a presunção da inocência.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 09:41
Julgamento de norma que modificou alcance de convenções coletivas tem pedido de vista
Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento das ações que discutem a revogação de
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 10:33
Pedido de vista interrompe julgamento sobre retificação de sexo em registro civil
O recurso tem origem em ação cuja autora, embora nascida com genitais masculinos, sempre teve comportamento feminino e foi diagnosticada como portadora de transtorno de identidade de gênero.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 12:15
Pedido de vista suspende julgamento sobre entrega voluntária de dados em investigação criminal
O caso em análise trata da investigação criminal contra membro do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio Grande do Sul investigado pela suposta prática de falsidade de documento sobre promoção funcional, da competência da procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 09:19
Pedido de vista interrompe julgamento de caso que envolve publicidade de tabaco
No caso, o MPDFT ajuizou ação civil pública contra a Souza Cruz S/A, Ogilvy e Mather Brasil Comunicação Ltda. e Conspiração Filmes Entretenimento, alegando que a publicidade de tabaco veiculada por elas afetou diretos difusos.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 09:44
Pedido de vista interrompe julgamento de habeas corpus do presidente da Andrade Gutierrez
O presidente da construtora Andrade Gutierrez está preso preventivamente há 150 dias, acusado de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, investigado pela operação Lava Jato, da Polícia Federal
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 12:44
Pedido de vista suspende julgamento sobre remuneração de servidores do Rio Grande do Sul
No caso em questão, o governo do Rio Grande do Sul determinou o parcelamento dos vencimentos do funcionalismo local superiores a R$ 5,1 mil. A medida foi questionada por diversos sindicatos e associações, que ajuizaram mandados de segurança contra a medida, e foram atendidos pelo TJ-RS
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 12:09
Pedido de vista suspende julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas adicionais
Em discussão está a incidência ou não de contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações temporárias, tais como terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 16:00
OAB deve garantir vista dos autos pelo prazo de 15 dias em seus processos administrativos
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP havia concedido vista dos autos a advogado pelo prazo de cinco dias
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:30
Pedido de vista suspende julgamento de apelação em suposto crime sexual
Desembargador suspendeu temporariamente o julgamento do acusado, condenado pela prática dos crimes de estupro de vulnerável e favorecimento a prostituição
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:15
Novo pedido de vista suspende análise sobre exacerbação de pena-base em crime de tráfico
Segundo o ministro Ayres Britto, houve, na fixação da pena, ?uma dupla valorização indevida? das circunstâncias descritas pelo juiz como ?desejo de obter ganho fácil? e ?o mal causado aos consumidores"
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:36
Novo pedido de vista suspende julgamento da Lei da Ficha Limpa
Pedido do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento conjunto das ADCs 29 e 30 e da ADI 4578
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:10
Pedido de vista suspende julgamento sobre revisão de aposentadoria do INSS
Relatora do caso votou pelo acolhimento parcial do recurso; ela reconheceu o direito de o segurado ter recalculado seu benefício, contado desde 1979
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 07:01
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 12:57
Pedido de vista interrompe julgamento de consultor jurídico do ex-governador Roriz
Pedido de vista interrompeu o julgamento do processo que discute a responsabilidade do consultor
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Garçom com vista atingida por estouro de garrafa tem direito a indenização
MÁRCIO CARLOS ALVES MACHADO ajuizou ação de indenização por acidente de trabalho em face de ESPÓLIO DE ANTÔNIO LAVINA e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, postulando indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho.